Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão

Declaração aprovada pela Assembleia Nacional Francesa, em 1789, que reconhece ao homem e ao cidadão os direitos a ser representado no órgão legislativo; a igual tratamento perante a lei; à igualdade de oportunidades; a não ser preso arbitrariamente; à liberdade de expressão e credo; à tributação proporcional aos rendimentos; à segurança e à propriedade. A Constituição francesa de 1946 veio acrescentar a esta lista a generalidade dos direitos económicos, sociais e culturais, tais como a igualdade entre homens e mulheres; o direito ao trabalho, o direito de associação sindical e de greve; o direito ao lazer, à segurança social, à reforma e à educação gratuita.

ARTIGO 1.º

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

ARTIGO 2.º

Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação.Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.

ARTIGO 3.º

Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

ARTIGO 4.º

Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.

ARTIGO 5.º

Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

ARTIGO 6.º

Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento em todos os lugares da sua personalidade jurídica.

ARTIGO 7.º

Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

ARTIGO 8.º

Toda a pessoa tem direito a recurso efectivo para as jurisdições nacionais competentes contra os actos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei.

ARTIGO 9.º

Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.

ARTIGO 10.º

Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida.

ARTIGO 11.º

1. Toda a pessoa acusada de um acto delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.
2. Ninguém será condenado por acções ou omissões que, no momento da sua prática, não constituíam acto delituoso à face do direito interno ou internacional. Do mesmo modo, não será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o acto delituoso foi cometido.

ARTIGO 12.º

Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a protecção da lei.

ARTIGO 13.º

1. Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.
2. Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.

ARTIGO 14.º

1. Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países.
2. Este direito não pode, porém, ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum ou por actividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas.

ARTIGO 15.º

1. Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade.
2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade.

ARTIGO 16.º

1. A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião. Durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais.
2. O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos.
3. A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado.

ARTIGO 17.º

1. Toda a pessoa, individual ou colectivamente, tem direito à propriedade.
2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade.

ARTIGO 18.º

Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.

ARTIGO 19.º

Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.

ARTIGO 20.º

1. Toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas.
2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

ARTIGO 21.º

1. Toda a pessoa tem o direito de tomar parte na direcção dos negócios públicos do seu país, quer directamente, quer por intermédio de representantes livremente escolhidos.
2. Toda a pessoa tem direito de acesso, em condições de igualdade, às funções públicos do seu país.
3. A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos; e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto.

ARTIGO 22.º

Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos económicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país.

ARTIGO 23.º

1. Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego.
2. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.
3. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de protecção social.
4. Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para a defesa dos seus interesses.

ARTIGO 24.º

Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres e, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho e a férias periódicas pagas.

ARTIGO 25.º

1. Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.
2. A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimónio, gozam da mesma protecção social.

ARTIGO 26.º

1. Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional deve ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito.
2. A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das actividades das Nações Unidas para a manutenção da paz.
3. Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o género de educação a dar aos filhos.

ARTIGO 27.º

1. Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam.
2. Todos têm direito à protecção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria. ARTIGO 28.º
Toda a pessoa tem direito a que reine, no plano social e no plano internacional, uma ordem capaz de tornar plenamente efectivos os direitos e as liberdades enunciados na presente Declaração.

ARTIGO 29.º

1. O indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade.
2. No exercício destes direitos e no gozo destas liberdades ninguém está sujeito senão às limitações estabelecidas pela lei com vista exclusivamente a promover o reconhecimento e o respeito dos direitos e liberdades dos outros e a fim de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar numa sociedade democrática.
3. Em caso algum estes direitos e liberdades poderão ser exercidos contrariamente aos fins e aos princípios das Nações Unidas.

ARTIGO 30.º

Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada de maneira a envolver para qualquer Estado, agrupamento ou indivíduo o direito de se entregar a alguma actividade ou de praticar algum acto destinado a destruir os direitos e liberdades aqui enunciados.


Direitos Humanos — uma questão actual
Por Manuel Almeida dos Santos

Quando, em 10 de Dezembro de 1948, foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma grande responsabilidade foi assumida pela comunidade internacional, já que as Nações Unidas (ONU) se comprometeram a prosseguir as orientações constantes da Declaração.

O direito à vida, ao trabalho, à saúde, à educação, à liberdade de expressão e de reunião, à liberdade de religião, etc., etc., etc.., passaram a ser direitos individuais e universais, sendo obrigação de todos os governos pautar a sua acção tendo em vista corporizar os valores emanados da Declaração.

O conjunto de Convenções, Tratados, Protocolos e outros instrumentos jurídicos já hoje em vigor, constituem passos significativos no conhecimento dos Direitos Humanos como suporte essencial de uma sociedade civilizada.

Passados que são quase 50 anos da aprovação, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, pode-se dizer que muito foi feito, mas, também se pode dizer que muito ficou por fazer. Neste final de século, assiste-se, até, a alguns recuos e hesitações na aceitação de alguns valores emanados da Declaração.

Alguns governos têm já declarado o entendimento de que valores alegadamente culturais dos seus povos têm preponderância sobre todos os outros, utilizando este argumento para manter formas opressoras de governação com recurso sistemático a atitudes aviltantes da natureza humana, como sejam o recurso à tortura e a outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, entre os quais a pena de morte, ou o não reconhecimento à liberdade de opinião e de associação.

Por outro lado, a evolução de alguns aspectos da vida quotidiana trouxe novos riscos à observância dos Direitos Humanos. Por exemplo, o crescente envolvimento de meios informáticos no dia-a-dia dos cidadãos, com a utilização dos cartões de crédito/débito, elaboração de fichas de informações para os mais variados actos, informatização de actos correntes de consumo, etc., possibilitam a constituição de bases de dados na posse das mais variadas entidades, pondo em risco o art. 12.o da Declaração em que se diz: "Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada".

Um outro exemplo pode ser o da utilização crescente de meios repressivos intoleráveis com o pretexto de combater o fenómeno da insegurança, tentando-se, inclusivamente, obter o apoio dos povos para a sua legitimação. A tortura e os maus-tratos constantemente verificados nas prisões e esquadras policiais são disso exemplo, em flagrante contradição com o disposto nos vários instrumentos de direitos humanos em vigor.

A actualidade da questão dos Direitos Humanos tem de ser assumida por todos os cidadãos.

Deve-se não só não pemitir que os governos actuem ao arrepio dos valores já assumidos, como, também, cada pessoa tem de se colocar numa postura de vigilância e intervenção perante brechas que, declarada ou sub-repticiamente, se podem abrir naquilo que de mais valioso se pode ter: o direito à dignidade da pessoa humana.

Infelizmente, o futuro dos direitos humanos não é tão risonho como o supunham os nossos pais ou os nossos avós em 1948, se não se inverter o rumo que coloca as pessoas ao nível das coisas.

É um repto e um desafio que este final de século coloca.

Artistas mais importantes

BARTOLOMEO AMMANATI , (1511-1592), Autor de vários projetos arquitetônicos por toda a Itália, tais como: a construção do túmulo do conde de Montefeltro, o palácio dos Mantova, a villa na Porta del Popolo. a fonte da Piazza della Signoria. Seu interesse pela arquitetura o levou a estudar os tratados de Alberti e Brunelleschi, com base nos quais planejou uma cidade ideal. De acordo com os preceitos dos jesuítas, que proibiam o nu nas obras de arte, legou a eles todos os seus bens.

GIORGIO VASARI, (1511-1574), Vasari é conhecido por sua obra literária Le Vite (As Vidas), na qual, além de fazer um resumo da arte renascentista, apresenta um relato às vezes pouco fiel, mas muito interessante sobre os grandes artistas da época, sem deixar de fazer comentários mal-intencionados e elogios exagerados.
Sob a proteção de Aretino, conseguiu realizar uma de suas únicas obras significativas: os afrescos do palácio Cornaro. Vasari também trabalhou em colaboração com Michelangelo em Roma, na década de 30. Suas biografias, publicadas em 1550, fizeram tanto sucesso que se seguiram várias edições. Passou os últimos dias de sua vida em Florença, dedicado à arquitetura.

PALLADIO, (1508-1580), O interesse que tinha pelas teorias de Vitrúvio se reflete na totalidade de sua obra arquitetônica, cujo carácter é rigorosamente clássico e no qual a clareza de linhas e a harmonia das proporções preponderam sobre o decorativo, reduzido a uma expressão mínima. Somente dez anos depois iria se dedicar à arquitetura sacra em Veneza, com a construção das igrejas San Giorgio Maggiore e Il Redentore. Não se pode dizer que Palladio tenha sido um arquiteto tipicamente maneirista, no entanto, é um dos mais importantes desse período. A obra de Palladio foi uma referência obrigatória para os arquitetos ingleses e franceses do barroco.

Arquitectura Maneirista

A arquitetura maneirista dá prioridade à construção de igrejas de plano longitudinal, com espaços mais longos do que largos, com a cúpula principal sobre o transepto, deixando de lado as de plano centralizado, típicas do renascimento clássico. No entanto, pode-se dizer que as verdadeiras mudanças que este novo estilo introduz refletem-se não somente na construção em si, mas também na distribuição da luz e na decoração.

Principais características:

Nas igrejas:
• Naves escuras, iluminadas apenas de ângulos diferentes, coros com escadas em espiral, que na maior parte das vezes não levam a lugar nenhum, produzem uma atmosfera de rara singularidade.
• Guirlandas de frutas e flores, balaustradas povoadas de figuras caprichosas são a decoração mais característica desse estilo. Caracóis, conchas e volutas cobrem muros e altares, lembrando uma exuberante selva de pedra que confunde a vista.

Nos ricos palácios e casas de campo:
• Formas convexas que permitem o contraste entre luz e sombra prevalecem sobre o quadrado disciplinado do renascimento.
• A decoração de interiores ricamente adornada e os afrescos das abóbadas coroam esse caprichoso e refinado estilo, que, mais do que marcar a transição entre duas épocas, expressa a necessidade de renovação.

MANEIRISMO

Paralelamente ao renascimento clássico, desenvolve-se em Roma, do ano de 1520 até por volta de 1610, um movimento artístico afastado conscientemente do modelo da antiguidade clássica: o maneirismo (maniera, em italiano, significa maneira). Uma evidente tendência para a estilização exagerada e um capricho nos detalhes começa a ser sua marca, extrapolando assim as rígidas linhas dos cânones clássicos.

Alguns historiadores o consideram uma transição entre o renascimento e o barroco, enquanto outros preferem vê-lo como um estilo, propriamente dito. O certo, porém, é que o maneirismo é uma conseqüência de um renascimento clássico que entra em decadência. Os artistas se vêem obrigados a partir em busca de elementos que lhes permitam renovar e desenvolver todas as habilidades e técnicas adquiridas durante o renascimento.

Uma de suas fontes principais de inspiração é o espírito religioso reinante na Europa nesse momento. Não só a Igreja, mas toda a Europa estava dividida após a Reforma de Lutero. Carlos V, depois de derrotar as tropas do sumo pontífice, saqueia e destrói Roma. Reinam a desolação e a incerteza. Os grandes impérios começam a se formar, e o homem já não é a principal e única medida do universo.

Pintores, arquitectos e escultores são impelidos a deixar Roma com destino a outras cidades. Valendo-se dos mesmos elementos do renascimento, mas agora com um espírito totalmente diferente, criam uma arte de labirintos, espirais e proporções estranhas, que são, sem dúvida, a marca inconfundível do estilo maneirista. Mais adiante, essa arte acabaria cultivada em todas as grandes cidades européias.

Principais partes da teoria do Copérnico

• Os movimentos dos astros são uniformes, eternos, circulares ou uma composição de vários círculos (epiciclos).
• O centro do universo é perto do Sol.
• Perto do Sol, em ordem, estão Mercúrio, Vénus, Terra, Lua, Marte, Júpiter, Saturno, e as estrelas fixas.
• A Terra tem três movimentos: rotação diária, volta anual, e inclinação anual de seu eixo.
• O movimento retrógrado dos planetas é explicado pelo movimento da Terra.
• A distância da Terra ao Sol é pequena se comparada à distância às estrelas.

O Heliocentrismo

Em astronomia, heliocentrismo é a teoria que o Sol está parado no centro do universo. Historicamente, o heliocentrismo era oposto ao geocentrismo, que colocava a Terra no centro. Apesar das discussões da possibilidade do heliocentrismo datarem da antiguidade clássica, somente 1.800 anos mais tarde, no século XVI, que o matemático e astrônomo polonês Nicolaus Copernicus apresentou um modelo matemático preditivo completo de um sistema heliocêntrico, que mais tarde foi elaborado e expandido por Johannes Kepler.
Copérnico acreditava que a Terra era apenas mais um planeta que concluía uma órbita em torno de um sol fixo todo ano e que girava em torno de seu eixo todo dia.

Bramante

Bramante
Donato di Angelo del Pasciuccio, conhecido como o Bramante, nasceu em 1444 – Roma e fleceu a 11 de Março de 1514, foi um dos melhores arquitectos renascentistas.Estudou pintura e trabalhou posteriormente em Milão (1477-1499), tentado conciliar a cultura humanista de se estabeleceu em Florença com o novo movimento artístico que iria surgir na cidade de Milão. Foi Andrea Mantegna, o seu professor, quem o levou a conhecer a arte clássica pela qual Bramante se apaixonou de imediato.Alcançou a fama através do seu trabalho sobre geometria de desenho de perspectiva e a sua obra exerce notável influência sobre a obra de Michelangelo ou mesmo de Rafael.Uma das suas obras mais emblemáticas é o Tempietto de S. Pietro in Montorio, igreja encomendada a Bramante pelo Papa Júlio II, a obra que melhor reflecte as suas concepções de estilo, é, seguramente, o projecto da Basílica de S. Pedro, no Vaticano. De facto, esta foi projectada por Bramante, embora o projecto final seja da autoria de Michelangelo.



San Pietro in Montorio é uma igreja em Roma construída no local onde já havia outra no século IX, marcando o local onde, se acordo com a tradição, foi crucificado São Pedro. A adição in Montorio, que significa «no monte de ouro», deriva do solo dourado ocre da colina que em Latim era apelidada Mons aureus.Esta capela é rodeada de colunatas dóricas e assentava numa plataforma de três degraus. A sua planta é totalmente simétrica. Apesar das suas pequenas proporções, tem toda a grandeza e rigor dos edifícios clássicos. No final do século XV, a igreja foi dada aos franciscanos, e com ajuda dos reis espanhóis Fernando II de Aragão e Isabel de Castela, um novo edifício pode ser erguido, restaurado após os combates de 1849.
O arquiteto foi Baccio Pontelli, e a igreja segue o estilo Renascentista inicial, com uma nave flanqueada por capelas laterais. «Há duas obras primas no interior: a «cappella Raimondi», segunda à esquerda, construída de 1638 a 1648, desenhada por Gian Lorenzo Bernini; e a capela Borgherini, primeira capela à direita, cujo altar mostra a «Flagelação de Cristo» por Sebastiano del Piombo, um dos maiores pintores do auge do Renascimento em Roma.
Este altar, que como a «Transfiguração de Cristo» na lunette foi pintado para o cardeal Pier Francesco Borgherini, prende o espectador pela coragem de sua composição, onde há equilíbrio entre a arquitetura com as colunas e a poderosa descrição pictórica de Cristo entre seus carrascos. Os corpos musculosos recordam Michelangelo, com quem Piombo foi associado.
Outra peça sensacional na igreja é o pequeno templo ou Tempietto, capela construída por Donato Bramante a pedido do Papa Júlio II em 1502. Foi construído no pátio da igreja, no exato sítio da cruz onde se pensa que S. Pedro tinha sido martirizado.
O projecto original previa um pátio-colunata envolvente, para que a capela não parecesse tão isolada. É o marco que assinala o nascimento da Arquitectura do Alto Renascimento, projeto pioneiro e dos mais copiados, que se distingue pelo uso de um vocabulário formal verdadeiramente clássico. Suas proporções são equilibradas, orientadas inteiramente à escala do homem, e a claridade do desenho arquitetural lhe confere uma dignidade e monumentalidade especial. Seu modelo foi o tempo redondo comum na Antiguidade, de modo que domina o motivo do círculo, considerado o símbolo da perfeição cósmica.
O edifício consiste de um centro cilíndrico de dois andares, coroado por um domo semicircular. O centro se enquadra em um anel de colunatas dóricas de granito, assentes sobre plataforma de três degraus, que chegam ao primeiro andar. O andar superior recua em relação a sua balaustrada, com janelas que alternam entre nichos retangulares e semicirculares. Tais janelas iluminam o interior, com a luz que penetra por uma abertura no domo.
A planta é totalmente simétrica. Apesar das pequenas proporções, tem a grandeza e rigor dos edifícios clássicos. Distintamente da prática comum na arquitectura romana e cristã para igrejas, Bramante se concentrou no exterior e quase não decorou o interior.
Em seu conceito, o edifício seria puramente monumental: um memorial cristão de forma clássica. O pequeno interior é branco, e nos nichos, colocados exatamente entre os do exterior, há estátuas da escola de Bernini. Há ainda acesso a uma capela subterrânea, construída em 1586 pelo Papa Paulo III (pontificado de 1534 a 1549) que marca o suposto local do martírio de São Pedro.